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Aviso n.º 4/2003
27 mai. 2023
Português, Portugal
Resumo
Redefine os destinatários do Aviso n.º 10/94, de 18-11-1994, alterando o seu n.º 2.º. Revogado tacitamente pelo Aviso n.º 6/2007, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 82, Parte E, de 27-04-2007.
Estado
Revogado
Data de Revogação
27-04-2007
Diário da República
1 S-B, 12
Lei Habilitante
DL n.º 298/92, de 31-12
Data de Publicação
15-01-2003
Data de Entrada em Vigor
16-01-2003
Descritores
Consolidação de Contas,
Empresa Filial,
Empresa Mãe,
Fundos Próprios,
Grandes Riscos em Base Consolidada,
Grandes Riscos em Base Individual,
Normas Prudenciais,
Países Terceiros,
Prestação de Informação,
Riscos de Crédito,
Sucursal Bancária,
Supervisão
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Avisos Alterados/Revogados
Documentos
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