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Aviso n.º 2/99
02 dez. 2023
Português, Portugal
Resumo
Altera os n.ºs 3.º e 7.º e revoga os n.ºs 20.º e 21.º do Aviso n.º 3/95, publicado no DR, 2.ª série, n.º 149 Supl. 2, de 30-06-1995 (Constituição de Provisões). Revogado pelo Aviso n.º 5/2015, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 254 Supl., Parte E, de 30-12-2015.
Estado
Revogado
Data de Revogação
31-12-2015
Diário da República
1 S-B, 21
Lei Habilitante
DL n.º 298/92, de 31-12, RGICSF
Diploma Regulamentado
Aviso n.º 3/95, de 30-06
Data de Publicação
26-01-1999
Data de Entrada em Vigor
26-01-1999
Descritores
Crédito ao Consumo,
Menos Valias,
Normas Prudenciais,
Países Terceiros,
Pensão de Reforma,
Pensão de Sobrevivência,
Provisões,
Provisões para Risco-País,
Riscos de Crédito,
Sucursal Bancária,
Supervisão
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Crédito Hipotecário,
Sociedades Administradoras de Compras em Grupo,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Capital de Risco,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Avisos Alterados/Revogados
Instruções Associadas
Documentos
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