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Aviso n.º 2/2017
02 dez. 2023
Português, Portugal
Resumo
Altera o art.º 5.º do Aviso n.º 9/2014, de 03-11, que regulamentou o exercício de algumas das opções previstas no Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento e do Conselho, de 26-06. Revogado tacitamente pelo Aviso n.º 10/2017, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 249, Parte E, de 29-12-2017.
Estado
Revogado
Data de Revogação
01-01-2018
Diário da República
2 S, 29, Parte E
Lei Habilitante
Lei n.º 5/98, de 31-01, art.º 17.º; DL n.º 298/92, de 31-12, art.º 99.º; DL n.º 157/2014, de 24-10, art.º 18.º
Data de Publicação
09-02-2017
Data de Entrada em Vigor
10-02-2017
Outros Diplomas
Regulamento (UE) n.º 575/2013, de 26-06 :: Regulamento (UE) n.º 2016/445, de 14-03
Descritores
Ativo,
Fundos Próprios,
Grandes Riscos,
Limites dos Grandes Riscos,
Normas Prudenciais,
Países Terceiros,
Riscos de Crédito,
Sucursal Bancária,
Supervisão
Tipo de destinatário
Empresas de Investimento,
Instituições de Crédito
Destinatários
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Crédito Hipotecário,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios
Avisos Alterados/Revogados
Documentos
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