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Aviso n.º 1/2019
26 mar. 2023
Resumo
Atualiza o enquadramento normativo do Banco de Portugal sobre os elementos de prestação de contas. Revoga os Avisos do Banco de Portugal n.ºs 6/2003 e 12/91. Revoga ainda a Instrução n.º 19/2006.
Português, Portugal
Estado
Não revogado
Diário da República
DR, 2.ª Série, Parte E, n.º 21, de 30-01-2019
Lei Habilitante
Lei n.º 5/98, de 31-1, art.º 17; DL n.º 298/92, de 31-12, art.ºs 120º e 196º
Data de Publicação
30-01-2019
Data de Entrada em Vigor
31-01-2019
Descritores
BPnet,
Consolidação de Contas,
Empresa Filial,
Empresa Mãe,
Empresas de Investimento,
Informações de Natureza Contabilística,
Países Terceiros,
Plano de Contas,
Prestação de Informação,
Publicação Oficial,
Sucursal Bancária,
Sucursal Financeira,
Supervisão
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento,
Sociedades Financeiras
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Crédito Hipotecário,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras de Crédito,
Sociedades Financeiras de Microcrédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Avisos Alterados/Revogados
Instruções Associadas
Documentos
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