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Aviso n.º 1/2015
23 set. 2023
Português, Portugal
Resumo
Regulamenta a aplicação da reserva de conservação de fundos próprios. Revogado pelo Aviso n.º 6/2016, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 110, Parte E, de 08-06-2016.
Estado
Revogado
Data de Revogação
09-06-2016
Diário da República
2 S, 182, Parte E
Lei Habilitante
Lei n.º 5/98, de 31-01, art.º 17.º; DL n.º 157/2014, de 24-10, art.º 23.º; DL n.º 298/92, de 31-12, art.º 197.º
Data de Publicação
17-09-2015
Data de Entrada em Vigor
18-09-2015
Outros Diplomas
Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26-6 :: Aviso n.º 11/2014, de 22-12
Descritores
Fundos Próprios,
Normas Prudenciais,
Países Terceiros,
Prestação de Informação,
Sucursal Bancária,
Supervisão
Tipo de destinatário
Empresas de Investimento,
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras
Destinatários
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Crédito Hipotecário,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras de Crédito,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Avisos Alteradores/Revogadores
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