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Aviso n.º 1/2009
10 jun. 2023
Português, Portugal
Resumo
Altera alguns pontos do Aviso n.º 5/2007, de 27-04, (enquadramento regulamentar dos fundos próprios e rácio de solvabilidade). Revogado tacitamente pelo Aviso n.º 5/2016, publicado no DR, 2.ª Série, 92, Parte E, de 12-05-2016.
Estado
Revogado
Data de Revogação
30-06-2016
Diário da República
2 S, 45, Parte E
Lei Habilitante
DL n.º 298/92, de 31-12; DL n.º 103/2007, de 03-04; DL n.º 104/2007, de 03-04
Data de Publicação
05-03-2009
Data de Entrada em Vigor
05-03-2009
Descritores
Consolidação de Contas,
Empresa Filial,
Empresa Mãe,
Empresas de Investimento,
Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo,
Fundos Próprios,
Normas Prudenciais,
Prestação de Informação,
Riscos de Crédito,
Rácio de Solvabilidade,
SICAM,
Sucursal Bancária,
Supervisão
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras
Destinatários
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Avisos Alterados/Revogados
Documentos
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