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Aviso n.º 11/2005
02 dez. 2023
Resumo
Regula as condições gerais de abertura de contas de depósito bancário. Revoga a Instrução n.º 48/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996. O presente aviso entra em vigor 90 dias após a sua publicação. Revogado pelo Aviso n.º 5/2013, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 245, Parte E, de 18-12-2013.
Português, Portugal
Estado
Revogado
Data de Revogação
16-02-2014
Diário da República
1 S-B, 139
Lei Habilitante
Lei n.º 5/98, de 31-01, art.º 17.º; DL n.º 454/91, de 28-12
Diploma Regulamentado
DL n.º 454/91, de 28-12
Data de Publicação
21-07-2005
Data de Entrada em Vigor
19-10-2005
Outros Diplomas
Aviso n.º 10/2009, de 23-11
Descritores
Abertura de Contas,
Cliente,
Conservação de Documentos,
Contas de Depósito,
Documento de Identificação,
Não Residente,
Operações Bancárias,
Pessoa Coletiva,
Pessoa Singular,
Prestação de Serviços,
Residente,
Serviços de Pagamento,
Sucursal Bancária
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Instituições de Pagamento
Destinatários
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições de Pagamento
Avisos Alteradores/Revogadores
Instruções Associadas
Cartas Circulares Associadas
