0003
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/BP/BP-DSJ/010/0003
Título
0003
Datas de produção
1963-05-03
a
1967-10-30
Dimensão e suporte
; 1 Centímetro
Âmbito e conteúdo
Legislação geral das províncias ultramarinas, relativas ao Espaço Económico Português e ao Fundo Monetário da Zona do Escudo (FMZE). Incluí listagem com relação legislativa sobre a aplicação de capital estrangeiro no ultramar, cópias da Portaria nº 19841, de 03 de Maio de 1963, do Decreto-Lei nº 47638 e do Decreto nº 47639, de 13 de Abril de 1967.
Sistema de organização
Temático e cronológico
Condições de acesso
Incomunicáveis
Cota antiga
7201002
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de cópias
Nenhuma
Título original
Espaço Económico Português - Fundo Monetário da Zona do Escudo - Regime Cambial - Legislação própria