Legislação própria da província ultramarina de Moçambique sobre o Espaço Económico Português
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Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/BP/BP-DSJ/031
Título
Legislação própria da província ultramarina de Moçambique sobre o Espaço Económico Português
Datas de produção
1932-04-22
a
1974-11-26
Dimensão e suporte
1 Caixa ; 5,5 Centímetros
Âmbito e conteúdo
Legislação temática produzida pela província ultramarina de Moçambique relativa ao Espaço Económico Português, ao regime cambial e ao comércio externo. Contém relação de legislação e cópias dos Diários do Governo e do Boletim Oficial de Moçambique com os diplomas legais. Incluí portarias, despachos, avisos, decretos e decretos-lei sobre a temática, cópias de correspondência da Inspeção do Crédito e Seguros de Moçambique ao Banco de Portugal a remeter notas, avisos, circulares e ordens de serviço, cópias de relatórios elaborados pelo Grupo de Trabalho Restrito e recortes de imprensa.
Sistema de organização
Cronológico
Cota antiga
7201002
Idioma e escrita
Português
Existência e localização de cópias
Nenhuma