perguntas frequentes
Produção
Não. Não se tratam de ilustrações de monumentos concretos, mas sim de exemplos estilizados da arquitetura caraterística de cada época.
Não. As estrelas são doze porque tradicionalmente este número constitui um símbolo de perfeição, plenitude e unidade.
O mapa é uma representação geográfica da Europa. No entanto, devido às limitações impostas pela impressão em offset, os desenhos devem obedecer a uma determinada escala para que a precisão gráfica seja respeitada. Relativamente ao mapa da Europa, a dimensão mínima para a reprodução é de 400 km2. Por essa razão, não é possível reproduzir as ilhas com uma área reduzida.
Tendo em atenção as necessidades especiais da população com deficiência visual, foram incluídas nas notas de euro caraterísticas específicas de forma a facilitar o seu reconhecimento, nomeadamente:
- Dimensões diferentes: quanto maior o valor da nota, maior a sua dimensão;
- Valor das notas impresso em grandes algarismos;
- Cores distintivas: A nota de 5 € é cinzenta e a de 10 € é vermelha. A de 20 € é azul, sendo a de 50 € cor de laranja e a de 100 € verde. A cor da nota de 200 € é o amarelo-torrado e a nota de 500 € é violeta;
- Marcas táteis: nas notas de 200 € e 500 € (primeira série) e nas notas da série Europa.
O autor dos desenhos das notas de euro da primeira série foi Robert Kalina que venceu um concurso promovido para o efeito.
Na frente das notas, as janelas e os pórticos simbolizam o espírito de abertura e cooperação na Europa. As 12 estrelas pretendem significar o dinamismo e a harmonia na Europa contemporânea. No verso de cada nota figura uma ponte correspondente ao período arquitetónico representado na frente – metáfora sobre a comunicação e cooperação entre os povos da Europa e entre a Europa e o resto do mundo.
Os desenhos das novas notas de euro continuam subordinados ao tema “Idades e Estilos na Europa”, contudo foram adaptados a fim de renovar o aspeto gráfico das notas e acomodar elementos de segurança novos e melhorados.O artista selecionado para adaptar o desenho das notas de euro foi Reinhold Gerstetter, desenhador de notas independente.
A fim de garantir que as notas de euro sejam produzidas de forma eficiente, a impressão é partilhada entre os bancos centrais nacionais. O BCE atribui os volumes de produção a um conjunto de bancos centrais nacionais, os quais são, assim, responsáveis pelo fornecimento de uma proporção específica da produção anual para uma ou mais denominações. O banco respetivo suporta os custos de produção correspondentes à percentagem que lhe é atribuída.
A produção de notas de euro está a cargo de fábricas de notas de alta segurança, localizadas na Europa, sendo as notas depois distribuídas pelos diferentes bancos centrais nacionais.
Os acordos de produção partilhada e um sistema comum de controlo da qualidade asseguram padrões uniformes para todas as notas de euro. Ao longo do processo de produção, realizam-se centenas de testes manuais e automáticos para garantir que as notas impressas nas várias fábricas sejam idênticas.
Em Portugal as notas são impressas pela empresa Valora, SA., localizada no Carregado.
Quando as notas de euro entraram em circulação, o BCE procedeu a uma avaliação do ciclo de vida das mesmas, com vista a identificar o impacto ambiental e a determinar se seria possível introduzir melhorias em termos de produto ou de processos.
A avaliação seguiu a norma internacional ISO 14040 e seguintes e abrangeu todo o ciclo de vida das notas de euro: produção das matérias-primas utilizadas, impressão das notas, armazenamento e circulação, incluindo a verificação de notas usadas, e tratamento em fim de vida.
Foram considerados dados relativos a processos recolhidos junto de todos os fornecedores que integram a cadeia de produção das notas de euro, dados específicos sobre as matérias-primas utilizadas e dados referentes a procedimentos normalizados, como a produção de eletricidade ou o transporte (extraídos, na sua maioria, da base de dados Ecoinvent 2000).
A avaliação incidiu sobre a produção de notas de euro em 2003, que ascendeu a cerca de 3 mil milhões de notas para o conjunto das denominações, com um peso total de aproximadamente 2 500 toneladas.
Dado que as notas de euro são concebidas para serem utilizadas diariamente, o seu impacto ambiental foi comparado com o de outras atividades quotidianas. A avaliação concluiu que o impacto ambiental total dos 3 mil milhões de notas de euro produzidas em 2003 era equivalente ao impacto de cada cidadão europeu que viaja um quilómetro de automóvel ou deixa uma lâmpada de 60W acesa durante 12 horas.
Circulação do Euro
As notas de euro são emitidas pelos bancos centrais nacionais do Eurosistema, sob autorização expressa do BCE, a quem cabe o direito exclusivo de autorizar a emissão de notas na área do euro.
O Eurosistema é o termo que designa o BCE e os bancos centrais nacionais dos 19 Estados-Membros da UE que adotaram o euro.
Os 19 Estados-Membros que integram a UEM e que adotaram o euro são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta e Portugal.
O curso legal decorre de um diploma legal que confere às notas a capacidade para serem utilizadas como meio de pagamento num dado espaço territorial, tornando obrigatória a sua aceitação pelo valor nominal. Assim, o curso legal implica:
- Aceitação obrigatória;
- Aceitação ao valor nominal total;
- Poder para cumprir obrigações de pagamento.
As notas de euro têm curso legal ilimitado no espaço territorial que compreende os países que adotaram o euro. Fora deste espaço, o euro não tem curso legal forçado.
Em 1 de Janeiro de 2002, o euro passou a ter curso legal em 12 Estados-Membros da União Europeia, noutros quatro países europeus, em dois territórios dos Balcãs e em diversos territórios e ilhas no resto do mundo que pertencem ou estão associados a um Estado-Membro da zona euro. Ao momento presente, o euro tem curso legal em:
- Estados-Membros da UE: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Espanha, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Itália, Irlanda, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos e Portugal.
- Países europeus que utilizam o euro ao abrigo de um acordo formal com a Comunidade Europeia: Estado da Cidade do Vaticano, Mónaco e São Marino.
- Países ou territórios que utilizam o euro sem um acordo formal: Andorra, Kosovo e Montenegro.
- Departamentos ultramarinos, territórios e ilhas que fazem parte ou estão associados a Estados-Membros da área do euro: Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica, Mayotte, Reunião, São Pedro e Miquelon e os Territórios Austrais e Antárticos Franceses.
Não. Este tipo de procedimentos atenta contra o curso legal da nota de euro pondo em causa, injustificadamente, a confiança do público nas notas em circulação.
Para responder a grandes fluxos de migração de numerário, os bancos centrais nacionais procedem à sua redistribuição, transferindo notas e moedas de euro, de locais com excedentes para locais com défice. Essas transferências são coordenadas e financiadas centralmente pelo BCE.
Qualidade
Cada banco central nacional do Eurosistema é responsável por assegurar a qualidade das notas de euro em circulação, no seu espaço de jurisdição.
Antes de serem colocadas em circulação, todas as notas são sujeitas a um controlo da qualidade para aferir o cumprimento dos requisitos pré-estabelecidos.
Após a colocação em circulação, as notas retornam através de depósitos aos bancos centrais nacionais, que as processam em sistemas de escolha preparados para a deteção de contrafações e aferição dos níveis de qualidade, processo ao qual se dá o nome de saneamento. Todavia, o Eurosistema permite que esta atividade seja realizada por entidades devidamente certificadas para o efeito, sujeitas a ações de monitorização e inspeções periódicas.
Sim, é possível, uma vez que existem variações admissíveis nos vários processos pelos quais as notas passam antes de serem colocadas em circulação.
Verificação da Genuinidade das Notas
Sim. As notas de euro são muito seguras, sendo a sua produção desenvolvida de acordo com os mais elevados padrões internacionais de segurança.
As notas de euro integram elementos de segurança melhorados bem como novos elementos que têm em conta os avanços tecnológicos em matéria de segurança no domínio da produção de notas.
Esta diversidade de elementos de segurança tem por objetivo dificultar de forma significativa o crime de contrafação.
Os elementos de segurança existentes numa nota de euro estão orientados para três grandes grupos de utilizadores: público, profissionais que operam com numerário e bancos centrais nacionais.
Deverá ser utilizada a metodologia Tocar-Observar-Inclinar. A verificação poderá ainda ser realizada com recurso a equipamentos de apoio, nomeadamente: lupa e dispositivos de luz ultravioleta e de luz infravermelha.
Sim. Grande parte das contrafações pode ser identificada sem o uso de equipamentos auxiliares. A metodologia Tocar-Observar-Inclinar torna possível, por si só, o despiste da esmagadora maioria das notas contrafeitas.
Este tipo de equipamentos é considerado um bom auxiliar na observação de alguns elementos de segurança presentes na nota de euro. No entanto, a decisão cabe sempre ao seu utilizador, devendo este ter um bom conhecimento dos elementos de segurança de modo a verificar a genuinidade da nota ou não. Com efeito, o utilizador não se deverá basear apenas na observação da nota à luz ultravioleta uma vez que já existem boas imitações das propriedades da nota à luz ultravioleta. Por outro lado, caso uma nota genuína tenha sido acidentalmente lavada poderá ter uma reação contrária ao esperado.
Não. A verificação da genuinidade de uma nota de euro deverá basear-se em vários elementos de segurança, utilizando a metodologia Tocar-Observar-Inclinar e/ou equipamentos de apoio: lupa e dispositivos de luz ultravioleta e de luz infravermelha.
Sim. Caso se verifique um mau manuseamento da nota alguns dos seus elementos de segurança podem ficar danificados e esta apresentar caraterísticas diferentes do expectável. Por exemplo, é possível que o papel de uma nota genuína, acidentalmente lavada, apresente fluorescência sob uma lâmpada de luz ultravioleta.
Não. Caso se verifique a autenticidade da nota, e desde que cumpra os requisitos para valorização da mesma, esta será paga.
Combate à Contrafação
O Banco Central Europeu (BCE) criou um centro de análise de contrafações para coordenar informação técnica e estatística relativa a contrafações. As informações armazenadas na base de dados do centro são partilhadas com as autoridades policiais nacionais e outros organismos envolvidos no combate à contrafação. Além disso, o BCE trabalha em estreita cooperação com o Serviço Europeu de Polícia (Europol), mandatado para combater a contrafação de moeda (com particular ênfase no euro), a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) e a Comissão Europeia.
O BCE acompanha atentamente os avanços nas tecnologias de impressão e de reprodução e mantém-se permanentemente informado sobre o número de contrafações apreendidas. Os bancos centrais da área do euro e o Centro de Análise de Contrafações do BCE examinam as contrafações apreendidas e a informação que obtêm permite-lhes manterem-se um passo à frente dos falsificadores. A investigação e o desenvolvimento no domínio da produção de notas são orientados no sentido de reforçar a integridade do euro como moeda internacional.
Não. Receber uma nota contrafeita como se de uma nota autêntica se tratasse, significa perder o seu valor. Esta situação mostra a importância de saber reconhecer a autenticidade da nota no momento da sua receção.
Sempre que lhes sejam apresentadas notas de euro cuja falsidade/contrafação seja manifesta, ou haja motivos bastantes para ser presumida, as referidas entidades estão obrigadas a reter essas notas, devendo enviá-las às entidades competentes, em conjunto com os elementos de identificação do apresentante, data, local e modo de apresentação dos valores retidos.
Notas Tintadas
Os sistemas inteligentes de neutralização de notas são mecanismos de segurança instalados em caixas automáticos (os ATM) ou em malas de transporte de dinheiro, que marcam ou destroem parcialmente notas na sequência de tentativa de roubo ou furto.
Quando a nota tem manchas de tinta infligidas por sistemas inteligentes de neutralização de notas, a tinta fica, em geral, mais concentrada nos extremos da nota. Normalmente, a tinta flui dos extremos para o centro da nota produzindo um padrão caraterístico. As cores mais comuns das tintas de segurança são violeta, verde, azul, vermelho e preto.
Por vezes, os criminosos tentam remover as manchas da tinta de segurança por lavagem ou com recurso a produtos descolorantes.
Embora a maioria dos sistemas inteligentes de neutralização de notas inutilizem as notas por tintagem, há outros que usam cola para unir as notas em bloco, de forma permanente e irreversível. A remoção de uma nota do conjunto não é possível sem que a nota se rasgue em pequenos fragmentos.
As entidades abrangidas pelo quadro comum para recirculação de notas de euro devem aceitar este tipo de notas, contra o preenchimento de um formulário próprio com os dados do apresentante e uma breve descrição da circunstância, e remeter as mesmas para as entidades competentes para realização das análises e investigações tidas por necessário.
Notas Danificadas
Em caso de dano ou mutilação da nota de euro, e desde que preenchidos os requisitos do artigo 3.o da Decisão do BCE de 19.04.2013 (BCE/2013/10), existe a possibilidade do seu detentor proceder à respetiva troca por uma nota de igual valor apta a circular.
O detentor de notas danificadas deverá dirigir-se a um dos balcões do Banco de Portugal (ou de outro banco central nacional do Eurosistema), onde serão realizados os exames adequados.