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Data da última actualização: quarta-feira, 15 de Maio de 2013
Instrução do Manual |
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| Instrução N.º | 11/2001 | |
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| Tema | SUPERVISÃO | |
| Subtema | DELEGADOS E PROMOTORES | |
| Assunto | PROMOTORES | |
| BO | 6/2001 | |
| Divulgação | 15-06-2001 | |
| Publicação | 15-06-2001 | |
| Entrada em vigor | 16-06-2001 | |
| Lei habilitante | Lei nº 5/98, de 31-1, artº 17º | |
| Outros Diplomas | DL nº 298/92, de 31-12, RGICSF, artºs 73º a 77º | |
| Resumo | Estabelece as condições que as instituições de crédito e as sociedades financeiras devem respeitar, quando promovam junto do público, através de terceiras pessoas, a realização de operações que lhe são permitidas. | |
| Descritores | - DELEGADOS E PROMOTORES - SUPERVISÃO |
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| Tipos de destinatários | - SOCIEDADES FINANCEIRAS - INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO |
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| Destinatários | - AGÊNCIAS DE CÂMBIOS - BANCOS - CAIXA CENTRAL DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO - CAIXA ECONÓMICA MONTEPIO GERAL - CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS - CAIXAS DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO - CAIXAS ECONÓMICAS - SOCIEDADES ADMINISTRADORAS DE COMPRAS EM GRUPO - SOCIEDADES CORRETORAS - SOCIEDADES DE CAPITAL DE RISCO - SOCIEDADES DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SOCIEDADES DE FACTORING - SOCIEDADES DE GARANTIA MÚTUA - SOCIEDADES DE INVESTIMENTO - SOCIEDADES DE LOCAÇÃO FINANCEIRA - SOCIEDADES DE TITULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS - SOCIEDADES EMITENTES OU GESTORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO - SOCIEDADES FINANCEIRAS DE CORRETAGEM - SOCIEDADES FINANCEIRAS PARA AQUISIÇÕES A CRÉDITO - SOCIEDADES GESTORAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO - SOCIEDADES GESTORAS DE PATRIMÓNIOS - SOCIEDADES MEDIADORAS DOS MERCADOS MONETÁRIO OU DE CÂMBIOS |
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| Instruções alteradoras | 6/2002, 15/2004 | |
| Texto: | ||
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| Visualização | Download | |
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| Observações:
1. Para visualizar os documentos 2. Os documentos 3. Os documentos |