Data da última actualização: quarta-feira, 15 de Maio de 2013
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Data da última actualização: quarta-feira, 15 de Maio de 2013
Instrução (Histórico) |
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| Instrução N.º | 29/2001 | |
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| Estado | Revogado | |
| Tema | SUPERVISÃO | |
| Subtema | ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO | |
| Assunto | NOTIFICAÇÃO DE OPERAÇÕES DE TITULARIZAÇÃO | |
| BO | 12/2001 | |
| Divulgação | 20-11-2001 | |
| Publicação | 17-12-2001 | |
| Entrada em vigor | 26-11-2001 | |
| Revogação | 01-09-2004 | |
| Lei habilitante | DL nº 298/92, de 31-12, RGICSF, art. 120º nº 1 | |
| Diploma | Aviso nº 10/2001, de 20-11 | |
| Resumo | Revoga a Instrução nº 1/2001, publicada no BNBP nº 2, de 15-02-2001, e estabelece o novo regime de notificação de operações de titularização. | |
| Observações | Instrução distribuída com a Carta-Circular nº 45/2001/DSBDR, de 20/11/2001. | |
| Descritores | - ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO - PAÍSES TERCEIROS - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO - SUCURSAL BANCÁRIA - SUPERVISÃO - TITULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS |
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| Tipos de destinatários | - SOCIEDADES FINANCEIRAS - INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO |
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| Instruções alteradas | 1/2001 | |
| Instruções alteradoras | 18/2004 | |
| Avisos | 10/2001 | |
| Texto: | ||
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| Visualização | Download | |
Texto da instrução N.º 29/2001
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20 Kb
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| Anexo: | ||
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| Visualização | Download | |
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Formulário - Notificação de operações de titularização
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72 Kb
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42 Kb
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Notas auxiliares de preenchimento
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21 Kb
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3 Kb
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| Observações:
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