Data da última actualização: sexta-feira, 14 de Junho de 2013
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Data da última actualização: sexta-feira, 14 de Junho de 2013
Instrução (Histórico) |
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| Instrução N.º | 22/2012 | |
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| Tema | SISTEMAS DE PAGAMENTOS | |
| Subtema | COMPENSAÇÃO | |
| Assunto | REGULAMENTO DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO INTERBANCÁRIA - SICOI | |
| BO | 7/2012 | |
| Divulgação | 16-07-2012 | |
| Publicação | 16-07-2012 | |
| Entrada em vigor | 19-11-2012 | |
| Lei habilitante | Lei nº 5/98, de 31-1, artº 14; DL nº 298/92, de 31-12, artº 92 |
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| Resumo | Modifica o Anexo IV da Instrução nº 3/2009, publicada no BO nº 2 de 16-02-2009, que regulamentou o Sistema de Compensação Interbancária (SICOI), na sequência da introdução de alterações aos motivos de devolução de cheques. | |
| Descritores | - CHEQUES - COMPENSAÇÃO - DÉBITOS DIRECTOS - EFEITO COMERCIAL - MULTIBANCO - PAGAMENTO ELECTRÓNICO - SISTEMA DE DÉBITOS DIRECTOS - SISTEMAS DE PAGAMENTOS - TARGET - TRANSFERÊNCIAS ELECTRÓNICAS INTERBANCÁRIAS |
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| Tipos de destinatários | - INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO | |
| Destinatários | - BANCOS - CAIXA CENTRAL DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO - CAIXA ECONÓMICA MONTEPIO GERAL - CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS - CAIXAS DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO - CAIXAS ECONÓMICAS |
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| Instruções alteradas | 3/2009 | |
| Texto: | ||
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Texto da instrução N.º 22/2012
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| Anexo: | ||
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Motivos de devolução de cheques
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