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Data da última actualização: sexta-feira, 14 de Junho de 2013
Instrução (Histórico) |
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| Instrução N.º | 11/2012 | |
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| Tema | SUPERVISÃO | |
| Subtema | NORMAS PRUDENCIAIS | |
| Assunto | INFORMAÇÕES PERIÓDICAS DE NATUREZA PRUDENCIAL | |
| BO | 4/2012 | |
| Divulgação | 09-03-2012 | |
| Publicação | 16-04-2012 | |
| Entrada em vigor | 15-03-2012 | |
| Lei habilitante | DL nº 298/92, de 31-12, RGICSF, artº 120º | |
| Outros Diplomas | DL nº 103/2007, 3-4 DL nº 104/2007, 3-4 DL nº 88/2011, 20-7 |
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| Resumo | Altera, na sequência da transposição da Directiva 2010/76/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24-11, a Instrução nº 23/2007, publicada no BO nº 8, de 16-08-2007. | |
| Observações | Instrução distribuída com a Carta-Circular nº 8/2012/DSP, de 09-03-2012 | |
| Descritores | - FUNDOS PRÓPRIOS - GRANDES RISCOS - NORMAS PRUDENCIAIS - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO - RÁCIO DE SOLVABILIDADE - RISCOS DE CRÉDITO - SICAM - SUCURSAL BANCÁRIA - SUPERVISÃO |
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| Tipos de destinatários | - SOCIEDADES FINANCEIRAS - INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO - OUTRAS SOCIEDADES FINANCEIRAS - INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO |
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| Destinatários | - AGÊNCIAS DE CÂMBIOS - BANCOS - CAIXA CENTRAL DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO - CAIXA ECONÓMICA MONTEPIO GERAL - CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS - CAIXAS DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO - CAIXAS ECONÓMICAS - CREDIVALOR - FINANGESTE - INSTITUIÇÕES DE MOEDA ELECTRÓNICA - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE CRÉDITO - SOCIEDADES ADMINISTRADORAS DE COMPRAS EM GRUPO - SOCIEDADES CORRETORAS - SOCIEDADES DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SOCIEDADES DE FACTORING - SOCIEDADES DE GARANTIA MÚTUA - SOCIEDADES DE INVESTIMENTO - SOCIEDADES DE LOCAÇÃO FINANCEIRA - SOCIEDADES EMITENTES OU GESTORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO - SOCIEDADES FINANCEIRAS DE CORRETAGEM - SOCIEDADES FINANCEIRAS PARA AQUISIÇÕES A CRÉDITO - SOCIEDADES GESTORAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO - SOCIEDADES GESTORAS DE FUNDOS DE TITULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS - SOCIEDADES GESTORAS DE PATRIMÓNIOS - SOCIEDADES MEDIADORAS DOS MERCADOS MONETÁRIO OU DE CÂMBIOS |
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| Instruções alteradas | 23/2007 | |
| Avisos | 12/92, 1/93, 10/94, 8/94, 7/96, 5/2007, 6/2007, 7/2007, 8/2007, 9/2007 | |
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| Anexo: | ||
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| Observações:
1. Para visualizar os documentos 2. Os documentos 3. Os documentos |