Novidades | Avisos | Instruções em Vigor (Manual) | Instruções (Histórico) | Cartas-Circulares |

Sistema de Instruções do Banco de Portugal (SIBAP)

SIBAP

Data da última actualização: quarta-feira, 15 de Maio de 2013

Instrução (Histórico)


Instrução N.º 108/96
Estado Revogado
Tema SUPERVISÃO
Subtema NORMAS PRUDENCIAIS
Assunto FUNDOS PRÓPRIOS EM BASE INDIVIDUAL E EM BASE CONSOLIDADA
BO 2/96
Divulgação 15-07-1996
Publicação 15-07-1996
Entrada em vigor 15-07-1996
Lei habilitante Aviso nº 12/92, de 29-12
Outros Diplomas Aviso nº 8/94, de 15-11
Aviso nº 10/94, de 18-11
Aviso nº 6/95, de 21-09
Aviso nº 7/95, de 21-09
Resumo Substitui na totalidade o Anexo da Instrução nº 78/96, publicado no BNBP nº 1, de 17.06.96.
Descritores - FUNDOS PRÓPRIOS
- PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO
Tipos de destinatários - SOCIEDADES FINANCEIRAS
- INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Destinatários - AGÊNCIAS DE CÂMBIOS
- BANCOS
- CAIXA CENTRAL DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO
- CAIXA ECONÓMICA MONTEPIO GERAL
- CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS
- CAIXAS DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO
- CAIXAS ECONÓMICAS
- SOCIEDADES ADMINISTRADORAS DE COMPRAS EM GRUPO
- SOCIEDADES CORRETORAS
- SOCIEDADES DE CAPITAL DE RISCO
- SOCIEDADES DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- SOCIEDADES DE FACTORING
- SOCIEDADES DE GARANTIA MÚTUA
- SOCIEDADES DE INVESTIMENTO
- SOCIEDADES DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
- SOCIEDADES DE TITULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS
- SOCIEDADES EMITENTES OU GESTORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO
- SOCIEDADES FINANCEIRAS DE CORRETAGEM
- SOCIEDADES FINANCEIRAS PARA AQUISIÇÕES A CRÉDITO
- SOCIEDADES GESTORAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO
- SOCIEDADES GESTORAS DE PATRIMÓNIOS
- SOCIEDADES MEDIADORAS DOS MERCADOS MONETÁRIO OU DE CÂMBIOS
Instruções alteradas 78/96
Instruções alteradoras 25/97
Avisos 12/92, 10/94, 8/94, 6/95, 7/95

Texto:
Visualização Download
PDF: 7 Kb Texto da instrução N.º 108/96 12 Kb DOC 2 Kb ZIP

Anexo:
Visualização Download
PDF: 17 Kb Mapa dos Fundos Próprios 19 Kb DOC 6 Kb ZIP
PDF: 9 Kb Notas de preenchimento 13 Kb DOC 3 Kb ZIP
Observações:
1. Para visualizar os documentos PDF PDF é necessário ter instalado no seu computador o Adobe Acrobat Reader versão 3.0 ou superior.
2. Os documentos DOC DOC podem ser editados utilizando a versão 97 ou superior do Microsoft Word.
3. Os documentos ZIP ZIP encontram-se compactados, para os poder editar terá de os descompactar utilizando um dos utilitários existentes para o efeito, por exemplo, o WinZip.