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Data da última actualização: quarta-feira, 15 de Maio de 2013
Instrução (Histórico) |
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| Instrução N.º | 108/96 | |
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| Estado | Revogado | |
| Tema | SUPERVISÃO | |
| Subtema | NORMAS PRUDENCIAIS | |
| Assunto | FUNDOS PRÓPRIOS EM BASE INDIVIDUAL E EM BASE CONSOLIDADA | |
| BO | 2/96 | |
| Divulgação | 15-07-1996 | |
| Publicação | 15-07-1996 | |
| Entrada em vigor | 15-07-1996 | |
| Lei habilitante | Aviso nº 12/92, de 29-12 | |
| Outros Diplomas | Aviso nº 8/94, de 15-11 Aviso nº 10/94, de 18-11 Aviso nº 6/95, de 21-09 Aviso nº 7/95, de 21-09 |
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| Resumo | Substitui na totalidade o Anexo da Instrução nº 78/96, publicado no BNBP nº 1, de 17.06.96. | |
| Descritores | - FUNDOS PRÓPRIOS - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO |
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| Tipos de destinatários | - SOCIEDADES FINANCEIRAS - INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO |
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| Destinatários | - AGÊNCIAS DE CÂMBIOS - BANCOS - CAIXA CENTRAL DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO - CAIXA ECONÓMICA MONTEPIO GERAL - CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS - CAIXAS DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO - CAIXAS ECONÓMICAS - SOCIEDADES ADMINISTRADORAS DE COMPRAS EM GRUPO - SOCIEDADES CORRETORAS - SOCIEDADES DE CAPITAL DE RISCO - SOCIEDADES DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SOCIEDADES DE FACTORING - SOCIEDADES DE GARANTIA MÚTUA - SOCIEDADES DE INVESTIMENTO - SOCIEDADES DE LOCAÇÃO FINANCEIRA - SOCIEDADES DE TITULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS - SOCIEDADES EMITENTES OU GESTORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO - SOCIEDADES FINANCEIRAS DE CORRETAGEM - SOCIEDADES FINANCEIRAS PARA AQUISIÇÕES A CRÉDITO - SOCIEDADES GESTORAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO - SOCIEDADES GESTORAS DE PATRIMÓNIOS - SOCIEDADES MEDIADORAS DOS MERCADOS MONETÁRIO OU DE CÂMBIOS |
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| Instruções alteradas | 78/96 | |
| Instruções alteradoras | 25/97 | |
| Avisos | 12/92, 10/94, 8/94, 6/95, 7/95 | |
| Texto: | ||
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| Anexo: | ||
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| Observações:
1. Para visualizar os documentos 2. Os documentos 3. Os documentos |