INTERBOLSA e SITEME

Em Portugal, existem dois sistemas de liquidação de títulos nas duas centrais de depósito de valores: INTERBOLSA e SITEME.

INTERBOLSA

A INTERBOLSA - Sociedade Gestora de Sistemas de Liquidação e de Sistemas Centralizados de Valores Mobiliários, SA, é a central portuguesa de valores mobiliários privada, sendo utilizada pelo mercado para efectuar a liquidação física de operações envolvendo acções, obrigações e outros tipos de títulos. É também utilizada pelo Banco de Portugal para liquidar operações de crédito do Eurosistema garantidas por Obrigações do Tesouro e títulos de emitentes privados. Além das funções de central de valores mobiliários (registo, depósito e guarda de valores mobiliários) e de sistema de liquidação e compensação, à INTERBOLSA compete ainda a função de agência nacional de codificação.
 
Para realizar a liquidação física de títulos e calcular os montantes financeiros relativos às operações, podem ser usados dois sistemas diferentes de liquidação em euros da INTERBOLSA:

• O sistema de liquidação geral, que processa todas as operações duas vezes por dia (ciclo diurno e ciclo nocturno), liquida as operações de bolsa, operações de outros mercados regulamentados, operações de mercados não regulamentados, operações OTC e operações livres de pagamento;
• O sistema de liquidação em tempo-real (SLrt), que se destina aos movimentos e cálculos de operações de efeito imediato, nos quais um dos participantes é o banco central ou a entidade gestora do mercado de futuros. É igualmente utilizado para operações "fora da bolsa” e para a transferência administrativa de títulos.

A liquidação intradiária - entrega contra pagamento (DVP) é possível para operações com o Banco de Portugal e para as operações de bolsa durante o horário de funcionamento – entre as 8h30m e as 16h30m para as operações de mercado e entre as 6h e as 17h para as operações que envolvam o Banco de Portugal.
 
A liquidação financeira com DVP assegura que a transferência definitiva do título só tem lugar quando o comprador satisfaz o pagamento. Os títulos são transferidos para a conta do adquirente e ficam bloqueados até que seja recebida do TARGET2, operado pelo Eurosistema, a confirmação de que o pagamento foi feito com sucesso. No caso de não pagamento, a operação é desfeita e os títulos são devolvidos ao vendedor. O risco de incumprimento do lado do pagamento é minimizado pela existência de facilidades de crédito intradiário inerentes ao sistema de pagamentos.
 
O risco de liquidação está controlado pela existência de procedimentos de “netting” e pela actuação da LCH.Clearnet SA como contraparte central da Euronext Lisbon. A LCH.Clearnet SA funciona como câmara de compensação e contraparte central das operações realizadas nos mercados do Grupo NYSE/Euronext, incluindo a Euronext Lisbon, nos mercados a contado e de derivados. No exercício da função de câmara de compensação e contraparte central, a LCH.Clearnet SA garante o registo, compensação, liquidação, constituição de garantias e controlo de riscos das operações realizadas na Euronext Lisbon.

SITEME

O SITEME - Sistema de Transferências Electrónicas de Mercado é um sistema de liquidação de títulos detido pelo Banco de Portugal (incluindo uma Central de Depósito de Títulos cuja estrutura legal foi definida pelo Decreto-Lei n.º 22/99 de 28 de Janeiro). Gerido pelo Departamento de Mercados e Gestão de Reservas, é através do SITEME que o Banco de Portugal liquida as suas próprias operações, as operações em nome do Tesouro relacionadas com Bilhetes do Tesouro, as operações entre instituições de crédito, assim como qualquer operação que envolva títulos do mercado monetário depositados na Central.
 
Actualmente, os Bilhetes do Tesouro são os únicos títulos depositados no SITEME. O papel comercial, os certificados de dívida do BCE (até ao momento não foi efectuada nenhuma emissão destes títulos), assim como outros títulos negociáveis do mercado monetário poderão igualmente ser depositados na Central de Depósitos de Títulos do SITEME. Podem participar no SITEME as instituições elegíveis para as operações de política monetária e outros participantes autorizados pelo Banco de Portugal.
 
O SITEME é um sistema em tempo-real de entrega contra pagamento (DVP) do modelo 1 (efectua a liquidação das instruções de transferência dos títulos e dos fundos, numa base individual, ou seja, ordem a ordem, com a transferência dos títulos do vendedor para o comprador a ter lugar com carácter definitivo. ao mesmo tempo que se processa a transferência de fundos do comprador para o vendedor), que assegura a liquidação intradiária com carácter definitivo em todas as suas operações. As transferências de títulos (e os direitos de propriedade) são processadas através das contas de títulos abertas no SITEME em nome dos seus proprietários.
 
A liquidação financeira das operações de títulos no SITEME é realizada pelo sistema de pagamentos TARGET2.
 
Concomitantemente, o Banco de Portugal utiliza as infra-estruturas de títulos (SITEME e INTERBOLSA) para a liquidação dos activos utilizados pelas contrapartes portuguesas como garantia nas operações de crédito do Eurosistema, isto é, nas operações de política monetária e de crédito intradiário, associadas, neste último caso, aos sistemas de pagamentos.
 
O Banco de Portugal, quando assume o papel de banco central correspondente no âmbito do Modelo de Banco Central Correspondente, também aceita a transferência de títulos das contas dos bancos de custódia no SITEME e INTERBOLSA para as suas próprias contas junto destes dois sistemas, de modo a permitir que outros bancos centrais nacionais do Eurosistema concedam crédito às suas contrapartes.