Cadernos do Banco de Portugal

Uma das principais preocupações da intervenção do Banco de Portugal tem sido a de progressivamente alargar as suas funções de prestação de serviços à comunidade, designadamente, informando os consumidores de produtos financeiros das características das operações à sua disposição, do seu modo de funcionamento e dos direitos e deveres que lhes assistem.

Os cidadãos esclarecidos e actuantes fazem escolhas adequadas, utilizam instrumentos racionais e melhoram as relações estabelecidas entre os diversosagentes económicos intervenientes e entre estes e as autoridades de supervisão. Dessa forma se promove a melhor protecção dos utentes do sistema financeiro. Por outro lado, é indiscutível que um maior conhecimento e sofisticação no uso dos produtos financeiros são essenciais para a eficiência das decisões de poupança e investimento. Melhor informação e mais transparência contribuem também para manter a confiança no sistema bancário e garantir o eficaz desempenho da sua importante função de afectação dos recursos financeiros.

É fundamental que à informação disponibilizada se aceda facilmente e que a linguagem utilizada seja clara e compreensível pelo grande público. Por isso, o Banco de Portugal tomou a iniciativa de apresentar uma colecção de cadernos de pequeno formato, estruturados sob a forma de perguntas e respostas, agrupados por temas bem identificados e, sempre que possível, com autonomia entre si.

Os Cadernos do Banco de Portugal têm por finalidade exclusiva informar e esclarecer os consumidores. Não pretendemos que a sua utilização constitua motivo de criação de conflitos, ou fundamento de reclamações.

Em Portugal dispomos de modernas e adequadas infra-estruturas nos sistemas de pagamentos, com segurança e credibilidade reconhecidas, e de uma vasta oferta de meios e instrumentos de pagamentos. Decidimos, assim, iniciar esta colecção com a apresentação do sistema de Débitos Directos.

Espero que esta iniciativa seja bem acolhida.

Vítor Constâncio
Governador do Banco de Portugal