Operações de mercado aberto

As operações de mercado aberto desempenham um papel importante na política monetária do Eurosistema e têm como objectivo controlar as taxas de juro de curto prazo, gerir a liquidez do mercado e sinalizar a orientação da política monetária.

O Eurosistema dispõe de cinco tipos de instrumentos para a realização de operações de mercado aberto. O instrumento mais importante é constituído pelas operações reversíveis (efectuadas através de acordos de recompra ou de empréstimos garantidos). O Eurosistema pode ainda recorrer a transacções definitivas, à emissão de certificados de dívida, a swaps de divisas e à constituição de depósitos a prazo fixo. As operações de mercado aberto são iniciadas pelo Banco Central Europeu (BCE), que também decide qual o instrumento a utilizar e os termos e condições para a sua execução. Estas operações podem ser realizadas com base em leilões normais, leilões rápidos ou procedimentos bilaterais. Em função do seu objectivo, regularidade e procedimento, as operações de mercado aberto do Eurosistema podem ser divididas em quatro categorias:

• As operações principais de refinanciamento são operações reversíveis de cedência de liquidez com uma frequência semanal e um prazo de uma semana. Estas operações são efectuadas pelos bancos centrais nacionais através de leilões normais. As operações principais de refinanciamento desempenham um papel crucial na prossecução dos objectivos das operações de mercado aberto do Eurosistema e visam proporcionar a maior parte do refinanciamento ao sistema financeiro. O BCE publica desde Junho de 2000 uma previsão do saldo médio dos factores autónomos de liquidez cada vez que é anunciada uma operação principal de refinanciamento. Em Março de 2004, em simultâneo com a entrada em vigor do novo quadro operacional da política monetária do Eurosistema, o BCE passou a publicar o montante de colocação de referência das operações principais de refinanciamento no dia do anúncio e no dia da colocação, bem como uma actualização da previsão do saldo médio dos factores autónomos de liquidez na data de colocação.

• As operações de refinanciamento de prazo alargado são operações reversíveis de cedência de liquidez com uma frequência mensal e normalmente por um prazo de três meses. Estas operações têm como objectivo proporcionar às contrapartes refinanciamento complementar a prazo mais longo e são executadas pelos bancos centrais nacionais, através de leilões normais. Nestas operações, o Eurosistema, regra geral, não tem como objectivo enviar sinais ao mercado, actuando portanto normalmente como tomador de taxa.

As operações ocasionais de regularização (fine-tuning) são realizadas numa base ad hoc com o objectivo de gerir a situação de liquidez no mercado e de controlar as taxas de juro, em especial para neutralizar os efeitos produzidos sobre estas por flutuações inesperadas de liquidez no mercado. As operações ocasionais de regularização são principalmente executadas sob a forma de operações reversíveis, podendo também assumir a forma de transacções definitivas, swaps de divisas e constituição de depósitos a prazo fixo. Os instrumentos e procedimentos aplicados na condução de operações ocasionais de regularização são adaptados aos tipos de transacções e aos objectivos específicos prosseguidos nas operações. As operações ocasionais de regularização são normalmente executadas pelos bancos centrais nacionais através de leilões rápidos, podendo ainda ser utilizados procedimentos bilaterais. O Conselho do BCE decidirá se, em circunstâncias excepcionais, as operações ocasionais de regularização bilaterais podem ser realizadas pelo próprio BCE.

• Além disso, o Eurosistema pode realizar operações estruturais através da emissão de certificados de dívida, operações reversíveis e transacções definitivas. Estas operações são realizadas sempre que o BCE pretende alterar a posição estrutural do Eurosistema face ao sector financeiro (numa base regular ou não regular). As operações estruturais sob a forma de operações reversíveis e a emissão de certificados de dívida são executadas pelos bancos centrais nacionais através de leilões normais.

Para informações mais detalhadas, consulte o capítulo relevante do texto “A Execução da Política Monetária na Área do Euro” ou o site do BCE na Internet.