Novo sistema de classificação entre os quadros de reporte do BCE e do CAESB

17 de Fevereiro de 2010

O Banco Central Europeu (BCE) e o Comité das Autoridades Europeias de Supervisão Bancária (CAESB) publicaram hoje um novo sistema de classificação com o objectivo de reduzir, ao longo do tempo, o esforço de prestação de informação para as entidades que devem apresentar dados ao Eurosistema e às autoridades de supervisão.

O sistema de classificação é composto por dois elementos. O primeiro é um manual que estabelece uma ligação entre os requisitos das estatísticas monetárias e financeiras do BCE e os modelos de reporte de supervisão (FINREP e COREP) desenvolvidos pelo CAESB. O segundo é uma base de dados que ajudará os inquiridos e outros utilizadores a identificar as semelhanças e diferenças entre dados para efeitos estatísticos do BCE e dados para autoridades de supervisão financeira no quadro do CAESB. A base de dados relacional encontra-se disponível, mediante pedido para o seguinte endereço: JEGR@ecb.int.

O sistema de classificação foi elaborado pelo Joint Expert Group on Reconciliation of credit institutions’ statistical and supervisory reporting requirements (Grupo Comum de Peritos sobre reconciliação de requisitos de reporte estatístico e de supervisão das instituições de crédito – JEGR), criado pelo Comité de Estatísticas e pelo Comité de Supervisão Bancária do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC), juntamente com o CAESB. 

As estatísticas do BCE referentes ao balanço e às taxas de juro das instituições financeiras monetárias têm por base o Sistema Europeu de Contas (SEC 95). O quadro estabelecido pelo CAESB para o reporte de informação financeira e de supervisão está em conformidade com as normas internacionais de contabilidade e os requisitos de dados relacionados com a adequação dos fundos próprios. A reconciliação destes dois quadros poderá potencialmente levar a uma redução significativa do esforço de prestação de informação e melhorar a qualidade dos dados. O novo sistema de classificação (que inclui a base de dados manual e relacional) ajudou o SEBC e o CAESB a melhorar a coerência entre os dois quadros e a identificar os casos em que a reconciliação é possível. Existem já diversas propostas de reconciliação em vias de ser implementadas pelo BCE e o CAESB. Essas propostas têm como objectivo aproximar os quadros no que diz respeito a aspectos importantes, como definições e classificação de instrumentos, classificação de sectores, normas de contabilidade e consolidação. 

O sector bancário e os utilizadores de informação estatística e de supervisão manifestaram a sua satisfação e apoio pelo trabalho realizado até à data, neste âmbito, pelo BCE e o CAESB. O novo sistema de classificação permite uma melhor compreensão das ligações entre diferentes quadros de reporte de dados e cria sinergias entre conjuntos de dados originalmente concebidos para outros efeitos. 

O BCE e o CAESB continuarão a manter e a melhorar ainda mais o sistema de classificação ao longo do tempo, em particular dadas as alterações futuras aos modelos FINREP e COREP e as modificações potencialmente relevantes do quadro de reporte estatístico do BCE.

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