O BCE  e a Comissão Europeia lançam programa de assistência em matéria de supervisão destinado a candidatos à UE

19 de Janeiro de 2010

O Banco Central Europeu (BCE) e a Comissão Europeia assinaram, em 19 de Janeiro, um acordo que prevê a implementação de um programa de assistência técnica destinado a candidatos e potenciais candidatos à UE. O objectivo do programa é reforçar a supervisão macro e micro-prudencial nos Balcãs Ocidentais e na Turquia. O programa, que é financiado pela União Europeia, terá uma duração de dois anos e um custo de €2.65 milhões.

No âmbito deste programa, o BCE, em colaboração com os bancos centrais nacionais (BCN) da área do euro, organiza um programa de assistência técnica que se destina aos bancos centrais e autoridades de supervisão da Croácia, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Albânia, Bósnia e Herzegovina, Montenegro, Turquia, Sérvia e Kosovo, ao abrigo da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas Nº 1244. Com este objectivo, o BCE irá solicitar o envolvimento de diversas instituições parceiras, como o Comité de Basileia de Supervisão Bancária, o Comité das Autoridades Europeias de Supervisão Bancária, o Centro de Excelência Financeira, a Federação Bancária Europeia, o Parlamento Europeu, o Instituto de Estabilidade Financeira, o Fundo Monetário Internacional, o Joint Vienna Institute (Instituto em Viena) e o Banco Mundial.

No decurso de 2010, o BCE, conjuntamente com os 14 BCN da área do euro participantes e em cooperação com as instituições acima referidas, irá organizar um programa de formação regional intensivo para cerca de 150 supervisores de maior relevo das instituições destinatárias. Este programa terá a forma de 20 acções de formação, a primeira das quais decorrerá entre 2 e 4 de Fevereiro de 2010. Haverá ainda três encontros de trabalho destinados a decisores de política, o primeiro dos quais será organizado pelo Comité das Autoridades Europeias de Supervisão Bancária e terá lugar entre 27 e 29 de Janeiro de 2010.

No final do ano e na sequência do programa de formação regional, o BCE apoiará a adopção de medidas nacionais específicas – a definir em colaboração com instituições financeiras internacionais, bancos centrais parceiros e destinatários – e, ao longo de 2011, implementará algumas simulações técnicas à escala regional em matéria de cooperação entre autoridades de origem e de acolhimento, incluindo algumas instituições da UE.

Segundo Olli Rehn, Comissário para o Alargamento, "A estabilidade dos sistemas bancários nos países envolvidos é da maior importância para alcançar um crescimento económico sustentável. Assim, a assinatura de um acordo que reforça a supervisão micro e macro-prudencial nos Balcãs Ocidentais e na Turquia é essencial para estreitar e facilitar a cooperação entre todas as instituições envolvidas. Desta forma, apoiamos também os esforços desenvolvidos pelos países em causa no sentido de manter no bom caminho os seus processos de integração na UE ao longo da crise económica".

Lorenzo Bini Smaghi, membro da Comissão Executiva do BCE responsável pelos assuntos internacionais e europeus, acrescenta que o programa contribuirá para sensibilizar as instituições de supervisão macro e micro-prudencial dos candidatos e potenciais candidatos à UE para as conclusões e recomendações mais recentes identificadas e propostas pelas instituições internacionais e europeias em resposta à crise financeira.

Banco Central Europeu
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