Eurosistema assina o Acordo-quadro do T2S com as primeiras centrais de depósitos de títulos

8 de maio de 2012

O Banco Central Europeu (BCE) organizou hoje um evento destinado a assinalar a assinatura do Acordo-quadro do T2S (TARGET2-Securities – serviço para a liquidação de títulos em moeda do banco central) pelo Eurosistema e um primeiro grupo de nove centrais de depósitos de títulos (CDT) europeias:

• Sistema de liquidação de títulos do Banco Central grego – BOGS (Grécia)
• Clearstream Banking AG (Alemanha)
• Depozitarul Central S.A. (Roménia)
• Iberclear (Espanha)
• LuxCDT S.A. (Luxemburgo)
• Monte Titoli S.p.A. (Itália)
• Sistema de liquidação de títulos do Banco Central belga – NBB-SSS (Bélgica)
• VP LUX S.á.r.l. (Luxemburgo)
• VP Securities A/S (Dinamarca).

A assinatura do Acordo-quadro é um marco importante do projecto T2S. O acordo regulamenta a relação jurídica entre o Eurosistema e cada uma das CDT participantes no T2S. Em Novembro de 2011, após mais de dois anos de negociações, o contrato foi apresentado a 31 CDT europeias, que foram convidadas a assiná-lo até Abril de 2012 ou, caso fosse necessário mais tempo, até Junho de 2012.

As CDT que assinaram hoje o contrato representam cerca de dois terços dos volumes de liquidação na área do euro. Prevê-se que outras CDT venham a assinar o contrato em Junho de 2012.

O evento que teve lugar hoje contou com a participação de altos representantes de todo o sector financeiro, proporcionando uma oportunidade para o reconhecimento do importante contributo das CDT para o projecto T2S. O presidente do BCE, Mario Draghi, descreveu o impacto que o T2S terá na Europa: “O T2S terá como objectivo fundamental contribuir para tornar a Europa um melhor lugar para investir, desenvolvendo um mercado único nos serviços pós-transacção. Tornará os mercados financeiros mais seguros e eficientes, aumentando a transparência no contexto pós-transacção”.

Peter Praet, o membro da Comissão Executiva do BCE responsável pelo Programa T2S, sublinhou que o projecto deverá evoluir, na sequência do compromisso hoje assumido: “… a partir de hoje, o espírito do projecto passará da negociação para a cooperação. Trabalharemos em conjunto com as CDT a fim de implementar o T2S – para o bem dos mercados financeiros europeus”.

O projecto T2S percorreu até à data mais de metade do seu percurso até à conclusão, estando o respectivo lançamento previsto para 2015.Banco Central Europeu
Direcção de Comunicação – Divisão de Imprensa e Informação
Kaiserstrasse 29, D-60311 Frankfurt am Main
Tel.: 0049 69 1344 7455, Fax: 0049 69 1344 7404
Internet: http://www.ecb.europa.eu
Reprodução permitida, desde que a fonte esteja identificada.