Declaração à Imprensa do Governador do Banco de Portugal sobre os resultados do exercício de stress test a bancos portugueses

Acabam de ser publicados nos sites do Banco de Portugal e do Comité Europeu de Supervisores Bancários (CEBS) os resultados do stress test dos quatro grupos bancários portugueses envolvidos no exercício (Caixa Geral de Depósitos, Banco Comercial Português, Espírito Santo Financial Group e Banco BPI).

Este exercício foi realizado nos países da União Europeia, sob a coordenação do CEBS, com a cooperação do Banco Central Europeu (BCE) e participação directa das autoridades de supervisão nacionais de cada um dos países da União Europeia. O objectivo consistiu em avaliar a resistência de um conjunto representativo de bancos dos países da União Europeia quando sujeito a um cenário adverso extremo, mas plausível.

Conjuntamente, os grupos bancários portugueses participantes no stress test, representavam, directa ou indirectamente, cerca de três quartos do total do activo do sistema bancário português em 2009, dos quais cerca de dois terços cobertos directamente pelo Banco de Portugal.

Os resultados agora publicados confirmam a solidez do sistema bancário português quando sujeito a um cenário muito adverso, o que corrobora as conclusões dos exercícios que o Banco de Portugal tem feito de forma regular. Assim, podemos concluir:

• Que, em primeiro lugar, e apesar da pressão do cenário adverso extremo sobre os níveis de rendibilidade e solvabilidade das instituições testadas, os quatro grupos bancários portugueses apresentam, tanto em 2010 como em 2011, rácios de capital Tier 1 superiores a 6 por cento, valor que, para efeitos deste exercício, foi considerado como limiar de solidez financeira.
• E que, por consequência, não há necessidades de reforço de capital no caso dos bancos portugueses.

No que se refere ao cenário adverso, este stress test foi desenvolvido tendo por base a ocorrência de um conjunto alargado de factores de risco que passo a explicitar.

Assim, foram consideradas reduções significativas nas cotações nos mercados accionistas, com a consequente desvalorização das carteiras de acções dos bancos.

Segundo, foi introduzido um risco de taxa de juro através de variações do valor da carteira de dívida pública detida pelos bancos para efeitos de negociação. O que significa que se teve em conta a avaliação do risco soberano por parte do mercado mas não a possibilidade de incumprimento por parte dos países da União Europeia. Assim, os títulos de dívida pública classificados na carteira de negociação foram reavaliados com base nos níveis máximos dos spreads de dívida pública de cada país da União Europeia face à Alemanha desde 7 de Maio de 2010. Recorde-se que este período foi especialmente turbulento nos mercados de dívida pública europeus, em particular para alguns países. Adicionalmente, este agravamento do risco soberano, espelhado na acentuada subida das taxas de juro das obrigações do Tesouro no período referido, também foi reflectido, indirectamente, nas estimativas das perdas no crédito concedido ao sector privado.

Terceiro, entrou-se em consideração com uma redução dos preços do imobiliário. Esta hipótese, que foi assumida pelo Banco de Portugal apesar de a evidência disponível apontar para a não existência de sobrevalorização no mercado de habitação em Portugal, demonstra o grau de severidade do cenário usado no teste dos bancos portugueses.

Quarto, o exercício teve em conta o agravamento da taxa de incumprimento do sector privado que resultaria do impacto da redução da actividade económica, do aumento do desemprego e da subida das taxas de juro.

Por último, e como é prática habitual nos exercícios de stress test regularmente levados a cabo pelo Banco de Portugal, também foi ainda tido em conta o impacto do cenário adverso sobre a posição financeira dos fundos de pensões dos empregados bancários, aspecto que constitui uma especificidade do sistema bancário português.

Em suma, tidos em conta todos os factores de risco acima referidos, os resultados obtidos confirmam que os quatro bancos portugueses que foram sujeitos ao presente exercício de stress test – e que representam uma proporção muito significativa dos activos do sistema bancário - resistem a uma severa materialização adicional de riscos, a nível global e nacional. Mesmo num cenário tão adverso, os quatro bancos em causa continuariam a apresentar níveis de solvabilidade adequados, medidos em particular pelos respectivos rácios Tier 1.

Carlos da Silva Costa

Lisboa, 23 de Julho de 2010