Discurso do Governador Vítor Constâncio na sessão de abertura da Conferência de Homenagem ao Dr. Silva Lopes, em Lisboa, a 23 de Maio de 2003
Ex.mo Senhor Presidente da República,
Excelentíssimos Professores,
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Meu caro Dr. Silva Lopes,
Começo naturalmente por agradecer ao Sr. Presidente da República a sua participação nesta cerimónia. Agradecimentos extensivos aos ex-Presidentes da República Sr. General Ramalho Eanes e Dr. Mário Soares por se associarem com o seu patrocínio a uma homenagem a um cidadão que tão exemplarmente tem servido a República Portuguesa. Especial gratidão é devida a todos os reputados economistas, portugueses e estrangeiros, que honram com a sua participação esta homenagem a um colega que tão bem tem sabido prestigiar a nossa profissão. À Universidade Técnica e ao ISEG, nas pessoas do respectivo Reitor e Director, quero expressar o meu reconhecimento por se terem associado a esta iniciativa e permitir que ela se realize na Escola onde se formou o Dr. Silva Lopes. Iniciativa que não teria sido possível sem o impulso organizador do Prof. Miguel Beleza, do Dr. Manuel Pinho e do Prof. Ferreira do Amaral e a quem devemos, portanto, uma palavra de reconhecimento. O Banco de Portugal sente-se honrado por ter podido participar desde a primeira hora na organização desta merecida homenagem a um dos grandes Governadores que dirigiram a Instituição. Quero ainda agradecer também ao Dr. Silva Lopes o ter aceitado ser o alvo da nossa iniciativa. Conhecendo-o, sei que não o fez sem alguma hesitação. Sobravam-lhe, porém, poucas alternativas face à espontânea avalanche de pessoas e entidades que se foram juntando no apoio a este evento. A abrangência desse apoio é, aliás, um assinalável facto que a teoria económica teria dificuldade em explicar. A verdade é que todos os que apoiaram esta iniciativa o fizeram de forma desinteressada. Existem evidentemente razões que transcendem o facto de ela ser um indiscutível acto de justiça. São, porém, razões que se situam no plano colectivo, da comunidade que somos. Karl Jaspers recorda-nos que «o homem transforma-se nas causas que faz suas». Creio que o mesmo se pode aplicar no plano colectivo. As sociedades são moldadas por aquilo que admiram. E aqui radica uma razão de ser da homenagem que aqui nos reúne. Ao homenagearmos o Dr. Silva Lopes, homenageamos o homem, mas também os valores que a sua vida exemplarmente reflecte. Os valores que, assim, evocamos são os valores da probidade, da integridade, da enorme dedicação e capacidade de trabalho, de empenhamento numa contínua intervenção pública. Silva Lopes colocou sempre a inteligência e o saber ao serviço de uma acção reflectida, como é próprio de um intelectual actuante que, apesar de inúmeros contactos com a Universidade, nunca cedeu à mera tentação académica.
Baseado na minha longa convivência com o Dr. Silva Lopes, há, porém, duas essenciais características que quero sublinhar: a sua honestidade intelectual e o seu espírito de serviço público. São valores inevitavelmente em declínio numa época de extremado individualismo utilitarista, mas são valores fundamentais e que dizem muito à minha geração. Nunca vi o Dr. Silva Lopes hesitar em dizer o que lhe parece ser verdadeiro. Nem hesitar em exprimir dúvidas ou fazer perguntas, como é próprio dos homens seguros de si a quem a verdade interessa mais do que a mera pretensão de saber. É essa honestidade intelectual que o leva muitas vezes a ser politicamente incorrecto. Todos sabemos como Silva Lopes tem um pensamento firmemente ancorado nos valores da solidariedade e da equidade social, mas teve sempre a honestidade de não acomodar reivindicações irrealistas ou de curto prazo mesmo quando pretendem passar por defesas justas de valores sociais. O seu proverbial pessimismo, uma deformação profissional dos economistas, é em parte o fruto desse honesto sentido da realidade.
Saliento, finalmente, o seu espírito de serviço público. Silva Lopes é o paradigma em Portugal daquilo que os franceses, esses velhos europeus, designam como um grande servidor do Estado. Basta recordar alguns passos da sua carreira. Assessor nas negociações para a entrada de Portugal na EFTA e na preparação do Acordo de Comércio Livre com a então CEE, foi também responsável durante a primeira fase das nossas negociações para a entrada na Comunidade como país membro, tarefa em que trabalhámos juntos durante algum tempo. Recordo também os grandes Relatórios que dirigiu sobre a Regulação do Sistema Financeiro português ou sobre a Reforma Fiscal, ou ainda o seu importante papel como Governador do Banco de Portugal, altura em que tive o privilégio de trabalhar de perto com ele, primeiro como Vice-Governador e depois como Ministro, na superação da crise de balança de pagamentos de 75-77. É também de realçar a sua acção recente como Presidente do Conselho Económico e Social onde a sua falta vai ser sentida. Que o Dr. Silva Lopes tenha sido Ministro e até, brevemente, deputado, serve para mostrar que, embora valorizando sempre o rigor técnico, nunca foi propriamente um simples tecnocrata. Reconhece seguramente que não existe neutralidade em economia aplicada. Aliás, mesmo na teoria, a economia não é uma asséptica ciência exacta. É, aliás, muitas vezes normativa no critério de eficiência que adopta, no paradigma de mercados que usa e em relação ao qual tudo trata como distorções, ou ainda no conceito de bem-estar que reflecte uma escondida filosofia moral utilitarista que leva, por exemplo, em modelos de agente representativo a só valorizar o consumo privado e a tratar todo o consumo público como mero desperdício. Nas ciências sociais temos sempre que estar atentos ao que se pode esconder por detrás da pretensão científica. A única solução consiste em, como defendia Gunnar Myrdal, transparentemente explicitar os valores e os critérios normativos utilizados nas recomendações económicas. Silva Lopes sempre foi transparente sobre a perspectiva em que intervinha, a de um conceito de bem-comum, de um interesse geral que sabe existir. Não é verdadeiro o famoso dictum da Sra. Tatcher de que «não existe sociedade, só há indivíduos». O individualismo metodológico é uma boa estratégia de investigação nas ciências sociais, mas não pode ser transposto sem mais para o plano das políticas económicas e sociais.
Estou seguro que é esta visão da economia que fundamenta no Dr. Silva Lopes o espírito de serviço público que é o traço distintivo do seu carácter. Ora, como, ensina a sabedoria clássica, «o carácter de um homem faz o seu destino». É esse destino, reflectido no seu impressionante curriculum, que justifica a nossa admiração, o nosso respeito e a homenagem que hoje prestamos ao grande cidadão economista que é o Dr. Silva Lopes.
Lisboa, 23 de Maio de 2003
Vítor Constâncio