Comunicado do Banco de Portugal sobre os planos de capitalização dos grupos bancários sujeitos ao exercício de "stress-test" da EBA

A Autoridade Bancária Europeia (EBA) publicou, em 8 de Dezembro de 2011, uma Recomendação com o intuito de promover, entre os principais bancos europeus, um reforço do capital regulamentar de melhor qualidade.

Nesse contexto, foi definido que os grupos bancários sujeitos ao exercício de "stress-test" da EBA deveriam reforçar os respectivos níveis de capitalização de forma a atingir, até 30 de Junho de 2012, um rácio Core Tier 1 de 9%, depois de uma avaliação prudente, a valores de mercado, das exposições a dívida soberana detidas em 30 de Setembro de 2011.

O Banco de Portugal determinou a sujeição dos grupos Caixa Geral de Depósitos, Banco Comercial Português, Espírito Santo Financial Group e Banco BPI ao cumprimento da Recomendação da EBA.

De acordo com a calendarização definida, esses quatro grupos bancários enviaram ao Banco de Portugal, no passado dia 20 de Janeiro, os respectivos planos de capitalização, nos quais especificam e justificam os meios que pretendem utilizar para dar cumprimento à referida Recomendação. Esses planos de capitalização serão apreciados pelo Banco de Portugal, em articulação com a EBA e, se necessário, no contexto dos colégios de supervisores relevantes.

O Banco de Portugal deverá, até ao final do mês de Fevereiro de 2012, confirmar a aceitação dos planos de capitalização que lhe foram apresentados e proceder ao envio dos mesmos à EBA.

Lisboa, 24 de Janeiro de 2012