Combate à contrafacção

O euro é considerado uma moeda estável, não só na Europa como no resto do mundo. Como tal, é objecto de uma indesejada atenção por parte dos contrafactores. Apesar dos seus elementos de segurança que a tornam uma das moedas mais bem protegidas do mundo, são detectadas diariamente contrafacções na circulação. No entanto, o número de contrafacções detectadas representa uma proporção ínfima da moeda genuína (notas e moedas metálicas) em circulação.

Uma moeda contrafeita não pode ser trocada por uma moeda genuína. Assim, receber uma moeda contrafeita como se de uma moeda autêntica se tratasse significa perder o seu valor. Por esta razão, é importante saber reconhecer a autenticidade das moedas logo no momento da sua recepção.

A grande maioria das contrafacções detectadas em circulação pode ser identificada com recurso a dois equipamentos auxiliares – uma pequena lupa e um íman. A metodologia “Tocar-Observar-Verificar” torna possível, por si só, o despiste da esmagadora maioria das moedas contrafeitas.

Assim, quando existirem suspeitas sobre a autenticidade de uma moeda de euro, a sua avaliação deve ser feita do seguinte modo:

• Comparar a moeda suspeita com uma da mesma denominação e mesma face nacional, comprovadamente genuína;
• Procurar diferenças e nunca semelhanças;
• Analisar a presença de vários elementos de segurança. Nunca basear a análise apenas num elemento de segurança.

Para analisar uma moeda suspeita, ter em atenção os 3 procedimentos básicos de autenticação:

1. Observação do desenho/relevo
2. Observação do bordo
3. Teste às propriedades magnéticas

A observação destes procedimentos permite a análise elementar inicial de uma moeda suspeita de contrafacção.
Se ainda assim tiver dúvidas acerca da autenticidade da moeda metálica, deverá apresentá-la numa das tesourarias do Banco de Portugal ou numa agência de uma instituição de crédito, onde lhe serão prestados todos os esclarecimentos.

No caso de receber em pagamento ou troco uma moeda falsa ou contrafeita deverá:

• Reter todos os dados relativos à pessoa que lhe terá passado a moeda falsa/contrafeita ou suspeita de ser falsa/contrafeita, bem como as circunstâncias em que tal transmissão ocorreu, pois essas informações serão muito importantes para a intervenção das entidades policiais; 
• Dirigir-se à Polícia Judiciária, ao Banco de Portugal ou a qualquer instituição de crédito. Estas entidades estão aptas a avaliar a autenticidade da moeda e, caso se confirme que não é autêntica, estão obrigadas legalmente a proceder à sua retenção;
• Relatar as circunstâncias em que a moeda falsa/contrafeita ou suspeita de ser falsa/contrafeita lhe foi entregue.
   

Nas situações de retenção de moeda contrafeita, falsa ou suspeita de o ser, quando apresentada ao balcão de uma instituição de crédito, deverá:

• ser emitido recibo ou talão discriminando o objecto da retenção;
• ser assegurada a recolha da informação constante da Instrução n.º 1/2010 do Banco de Portugal;
• proceder-se à identificação do apresentante pelo nome e residência, registo de documento de identificação e telefone para contacto;
• ser assegurado o registo, por escrito, de toda a informação relevante para a posterior investigação policial - entre outros dados, a identificação de quem entregou ao apresentante a contrafacção/falsificação, a data, o local e circunstâncias em que tal se verificou.

Da retenção deverá ser dado conhecimento à Polícia Judiciária no mais curto espaço de tempo possível e no prazo máximo de 5 dias úteis após a retenção, através do envio dos meios de pagamento retidos, acompanhados do formulário devidamente preenchido, o qual, deverá também, no mesmo prazo e em suporte digital, ser remetido ao Banco de Portugal, através do endereço cncontrafaccoes@bportugal.pt.

Observação do desenho/relevo

Nas moedas genuínas, o relevo do desenho contrasta fortemente com o resto da superfície da moeda. O desenho de moedas contrafeitas é frequentemente mal definido e executado com pouco rigor. A superfície apresenta frequentemente pequenas reentrâncias, com irregularidades sob a forma de manchas, linhas ou entalhes. Em especial, a coroa que envolve o desenho de muitas moedas é frequentemente pouco precisa e mal reproduzida.
O relevo de uma moeda contrafeita é normalmente demasiado plano e a superfície apresenta-se frequentemente irregular. Os desenhos podem igualmente surgir com distorções.

Observação do bordo

O acabamento do bordo das moedas metálicas genuínas é diferente em cada denominação.
O serrilhado dos bordos das moedas genuínas é saliente, bem definido e uniforme. O bordo de uma moeda suspeita deve ser cuidadosamente comparado com o de uma moeda genuína.
Os símbolos existentes nos bordos devem igualmente ser comparados.

Teste às propriedades magnéticas

As moedas de 1 e 2 euros têm propriedades magnéticas especiais, devido à estrutura de três camadas da parte interna, que contém níquel puro. A coroa das moedas de 1 e 2 euros e, analogamente, as moedas de 10, 20 e 50 cêntimos de euro não têm quaisquer propriedades magnéticas. Consequentemente, as moedas genuínas de 1 e 2  euros reagirão fracamente a um íman. As moedas genuínas de 1, 2 e 5 cêntimos de euro, fabricadas em aço com banho de cobre, são magnéticas.
As moedas objecto de contrafacção fabricadas em aço e/ou níquel ou que contenham componentes magnéticos reagirão fortemente a um íman.
Se forem cunhadas em ligas sem componentes magnéticos, como o chumbo ou o estanho, as moedas não reagirão ao íman.